Está para consulta pública o projecto sobre a gestão das escolas.
É muito discutível a diminuição dos representantes dos professores no Conselho Geral; a impossibilidade de o presidente do Conselho Geral não poder ser professor da escola; a forte representação das autarquias, essencialmente nas escolas secundárias, onde não têm nenhumas competências ao nível de recursos físicos e humanos; a concentração de poderes no director da escola; a nomeação dos coordenadores dos departamentos por parte do director.